Os vereadores José Augusto Moura de Andrade, Gilmara Góes Magalhães
da Costa, Renalva Lisboa Cordeiro, Marlúcia Rodrigues de Carvalho e
Manoel Matos dos Santos, foram recebidos no Ministério Público do Estado
da Bahia pelo Procurador Adjunto José Gomes Brito numa audiência
marcada antecipadamente pelos edis com objetivo de reivindicar a
designação de um Promotor de Justiça para a Comarca de Araci.
Araci está sem a figura de um promotor público desde a saída do
promotor Dr. Marcelo Miranda o que ocorreu em agosto de 2009. Deste
tempo para cá, Araci depende de ação de promotores substitutos que aqui
só chegam em casos extremos, deixando a cidade e o município a sofrer
pela ausência de uma fonte de justiça onde sejam depositadas as queixas
de toda uma coletividade. O que mais pesa na visão dos vereadores
interessados, como fiscais do poder público, são queixas contra o
executivo municipal e as pastas da administração que muitas vezes não em
nada pela falta de um promotor de justiça na cidade.
Essa situação levou os cinco vereadores a se deslocarem para Salvador
com vistas a fazer uma provocação para que a Procuradoria Geral de
Justiça faça o mais rápido possível a designação de um promotor publico
para o município.
Os vereadores foram acompanhados pelo radialista e apresentador José
Socorro da Silva, homem público considerado batedor contra as
irregularidades e praticas abusivas e deletérias contra pessoas,
instituições e especialmente contra os idosos. Na qualidade de
Presidente do Conselho do Idoso no município, José Socorro tem recebido
muitas queixas de aposentados que são vítimas de seus arrimos e de
outros administradores de seus benefícios, sendo escorchados, enganados
por financeiras e até roubados por saques de terceiros com uso abusivo
de seus cartões de benefícios.
Lamento.
Depois de uma missão tão importante como foi a dos
vereadores e do cidadão José Socorro, os embaixadores do povo reclamaram
a falta de apoio da Câmara Municipal em relação à ida deles para a
capital. Em cadeia de rádio, o apresentador do Patrulha da Cidade, com
informações da vereadora Renalva falou que apesar de terem encaminhado
um Requerimento à Câmara no dia 07 de fevereiro, a direção daquela Casa
não se manifestou e nem se dispôs a ajudar a comitiva nem com transporte
nem com combustível para a viagem que fariam no dia 09 do mesmo mês. Os
vereadores fizeram esse lamento junto ao procurador adjunto e esse
ficou admirado com a forma desrespeitosa com que foram tratados os
embaixadores do povo a ponto de lhes munir de uma Declaração que
certifica a presença deles na Procuradoria Geral para buscarem soluções
de justiça na comunidade.
A Câmara se defende.
A Câmara Municipal se manifestou na pessoa de sua
diretora administrativa Marinalva a Nalvinha, que “realmente” foi dado
entrada naquela Casa dois Requerimentos da parte dos vereadores José
Augusto e Renalva recebidos no dia 07.02.2011 com numeração específica
Nº002/2011 e Nº 003/2011, mas com textos diferentes no teor da
solicitação. O texto do primeiro assinado a dois, solicitava apenas o
pagamento de uma diária e o segundo solicitava um carro oficial,
abastecido, com motorista. A direção da Casa Legislativa disse que o
prazo da solicitação, 07 de fevereiro era final de uma segunda feira
para uma viagem um dia depois e isso dificultou a agilidade do pedido
dos dois vereadores. Salienta ainda a Sra. Marinalva, que a despeito do
transtorno, a Câmara em momento algum se indispôs em ajudar os
vereadores, pois o Decreto Legislativo que lhes garante as diárias lhes
garante também nos Art.2º e 3º que o deslocamento sendo em carro próprio
como foi o caso deles, haverá indenização das despesas após
apresentação do Relatório Circunstanciado o que segundo Nalvinha ainda
não ocorreu.
Fonte: Portal Folha
